Vejam na página da CMBH:
APAC FEMININA
31/05/2011
BH pode ser primeira capital a adotar modelo alternativo
Vereadores cobraram da Prefeitura e do governo do Estado a instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina em Belo Horizonte durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nessa terça-feira (31/05).
A reunião, solicitada pelo vereador Daniel Nepomuceno (PSB), contou com a participação de representantes de secretarias municipais, do ministério público, da defensoria pública, do TJMG e de familiares de apenados, que defenderam o modelo da Apac – em que os próprios presos coordenam a instituição – como alternativa ao sistema prisional tradicional.
Fundada em Assembléia Geral no dia 16/03/2010 e com seu conselho administrativo formado, a Apac feminina de BH aguarda parceria para a definição do local onde será instalada.
“O sistema prisional sempre foi pensado para o público masculino. Precisamos de uma unidade feminina em BH para que essas mulheres possam cumprir penas próximas de suas famílias”, ressaltou Valdecir Ferreira, presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
Para Daniel Nepomuceno (PSB), reunir representantes do município, do estado e da sociedade civil é essencial para sensibilizá-los da importância de se agilizar o processo de construção da Apac feminina. A “Apac proporciona ao preso o direito de se recuperar e precisamos nos emprenhar neste propósito. Acredito que com o apoio que recebemos na reunião em breve conseguiremos tirar esse projeto do papel.”.
“A Apac humaniza a pena do condenado, mas com rigor e acompanhamento. Ela é capaz de reintegrar à sociedade aqueles que querem se recuperar. Os homens são maiores que seus erros,” destacou a presidente da Comissão, a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B).
Também participaram da audiência pública os vereadores Márcio Almeida (PRP) e Sílvia Helena (PPS), além da presidente da Apac-BH, de representantes da Defensoria Pública,do Ministério Público, do TJMG, da Regional Pampulha, e de secretarias municipais.
Apacs visam a recuperar os presos
O modelo das Apacs busca resgatar a auto-estima por meio da valorização humana, com o objetivo de recuperar os internos. O sistema é reconhecido mundialmente e já possui 145 unidades em 17 estados brasileiros. Em Minas, são 31 Apacs, mas apenas duas femininas.
Segundo números sobre a carceragem feminina em Minas Gerais apresentados durante a audiência, enquanto em 2005, existiam 445 mulheres presas, em 2010, o número saltou para 2.911 mulheres. Desse total, 2.056 vivem na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Jovens usuários de drogas
A comissão aprovou requerimento de audiência pública para discutir os problemas referentes ao atendimento e tratamento de crianças e adolescentes usuários de droga em Belo Horizonte, a ser realizada no dia 16/06 as 10h no plenário Helvécio Arantes.
Assista ao vídeo da reunião
Superintendência de Comunicação Institucional
