Uma reunião com representantes da Coordenação Criminal e do Núcleo Criminal de Urgência da Defensoria Pública de Minas Gerais com o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade ocorreu na manhã da última sexta-feira, dia 15 de janeiro, na sede da DPMG, com o objetivo de consolidar a parceria frente ao andamento da criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC, versão feminina da entidade, em Belo Horizonte.
O Grupo solicitou o apoio da DP para a realização de um seminário antiprisional a ser realizado em abril deste ano, havendo até a possibilidade desse evento se realizar nas dependências da Defensoria, como já ocorreu no Tribunal de Justiça e no Ministério Público. Também foi apresentado à Coordenação e Núcleo da área criminal da DPMG o calendário de reuniões do Grupo (a próxima deverá ser em 16 de março) e foi ressaltada a importância da participação da Defensoria nos próximos passos do projeto, como a criação jurídica da APAC Feminina da Comarca de Belo Horizonte, a realização de seminários de estudos sobre o método, a criação e a organização de equipe de voluntários.
Participaram da reunião a Coordenadora Criminal de Belo Horizonte, Luciana Moura, a coordenadora do Núcleo Criminal de Urgência, Marolinta Dutra, e as representantes do Grupo, Andreza Lima de Menezes e Fernanda Vieira de Oliveira. Estas duas ressaltaram a importância da participação da Defensoria Pública no Projeto da APAC Feminina, considerando imprescindível o relacionamento dos Defensores Públicos da área criminal, principalmente os que atuam na VEC da Capital, com as pessoas privadas de liberdade.
Na opinião da Coordenadora Criminal da DPMG, Luciana Moura Fonseca, “a reunião foi definitiva para destacar a importância de se estreitar o relacionamento da Defensoria Pública com o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e para determinar a nossa efetiva participação no projeto da APAC Feminina de BH.”
A terceira de Minas
Desde outubro do ano passado, foi lançada pelo Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade a ideia de criação da APAC Feminina de BH, em audiência pública que contou com a presença da coordenadora do projeto do TJMG “Novos Rumos na Execução Penal”, desembargadora Jane Silva.
Se a idéia vingar, será a primeira APAC Feminina da Capital e a terceira do Estado, que conta com unidades congêneres nos municípios de Itaúna e Governador Valadares.
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